A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo ao projeto de lei do deputado José Nelto (União-GO), que propõe a criação de cursos preparatórios gratuitos para estudantes da rede pública. A iniciativa tem como foco alunos do último ano do ensino médio e ex-alunos que desejam ingressar no ensino superior.
O projeto permite que estados e o Distrito Federal firmem convênios com o governo federal para oferecer os cursos. Também está previsto apoio logístico da União, como transporte escolar, quando necessário.
As universidades federais poderão disponibilizar suas instalações e equipamentos para a realização das aulas, ampliando o acesso à educação superior.
A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o plenário da Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado José Nelto, o objetivo é ampliar oportunidades e reduzir desigualdades:
“Nosso compromisso é com a educação pública e com os jovens que sonham em entrar na universidade, mas não têm condições de pagar um cursinho”, afirmou.