Deputado Paulo Cezar Martins quer proteger os afluentes e controlar efluentes no estado, mirando a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental.
O que está acontecendo?
O deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL) apresentou à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei que cria a Política Estadual de Preservação dos Afluentes e Controle de Efluentes. A proposta visa estabelecer normas e programas para a conservação dos rios e córregos goianos, com foco em políticas públicas sustentáveis.
Por que é importante?
Goiás é um estado com vastos recursos hídricos que sofrem, cada vez mais, com os efeitos do desmatamento, da expansão urbana e da poluição industrial. A ausência de uma política estadual específica para os afluentes e efluentes compromete a qualidade da água e ameaça o equilíbrio ecológico de bacias hidrográficas essenciais para a população.
Histórico rápido
Nos últimos anos, diversos relatórios ambientais apontaram a degradação de rios e córregos em Goiás. A ausência de regulamentação estadual sobre efluentes — resíduos líquidos que podem contaminar cursos d’água — é uma lacuna que o projeto busca preencher. A iniciativa também se alinha aos compromissos internacionais de proteção ambiental assumidos pelo Brasil.
O que diz o projeto?
A proposta de Paulo Cezar Martins prevê:
✅ Criação de programas permanentes de monitoramento da qualidade da água em afluentes e córregos.
✅ Estabelecimento de normas para o lançamento de efluentes, com fiscalização reforçada.
✅ Promoção de ações educativas sobre a importância da preservação dos cursos d’água.
✅ Estímulo à participação comunitária em projetos de conservação ambiental.
O que deve acontecer agora?
O projeto tramita nas comissões temáticas da Alego e deverá ser debatido nas próximas sessões. Caso aprovado, segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. A expectativa é que haja apoio suprapartidário, dada a crescente preocupação com a escassez hídrica e a poluição.
Reforçando a importância
A aprovação dessa política pode colocar Goiás como referência nacional em preservação de recursos hídricos. O debate sobre o tema suscita uma reflexão importante: até que ponto os interesses econômicos podem se sobrepor à necessidade de preservação ambiental?
A saúde dos nossos rios é a saúde das futuras gerações. O que estamos dispostos a fazer para garantir isso?